Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar

A arbitragem nas relações de consumo

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

interim, surgiu uma grande problemática, qual seja, a liberdade de informação versus direitos da

Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima

O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Ele alegou que atirou acidentalmente na vítima em um clube

Polêmica do voto secreto no STF

descriminalização do porte de maconha para usuários e, tantos outros temas sensíveis e de grande apelo junto à